Ilmo. Sr°(a).
Em cordial visita a V. Sª, e com os nossos cumprimentos, venho através deste encaminhar, relatório de relatório de situação de imóveis irregulares do município de Curral de Dentro/MG.

 
Obs: Relatório anexo a este ofício.

Sem mais para momento, na certeza de vossa atenção e compreensão, antecipo os nossos agradecimentos.

RELATÓRIO DE IMOVEIS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO/MG.

A Prefeitura municipal de Curral de Dentro, por meio da Secretaria municipal de saúde, através do Setor de Endemias, intensificou os trabalhos de fiscalização de lotes e imóveis que apresentam riscos à saúde pública. Levantamentos apontam que atualmente, o município, existem aproximadamente 4.725 imóveis (residência, comércio, terrenos baldios e outros), sendo 3.911 na sede e 814 no distrito de Maristela de Minas, dentre eles são 1.090 lotes vagos e dezenas de outros imóveis supracitados acima que enquadram nos critérios de imóveis irregulares que oferece risco a saúde pública do município e que precisam urgentemente da intervenção e atuação da postura do município. Uma vez que nosso município está com o índice muito alto de acidentes por animais peçonhentos, e também tivemos no 1° Lira/2021 - Levantamento de índice rápido para Aedes aegypti, um índice IIP índice de infestação predial 2,9% sendo que o ministério da saúde preconiza 1%, mas o ideal é baixar para 0%. Mas devido à falta de manutenção e de limpeza de lotes e outros imóveis particulares, está implicando em baixar esses índices e sim aumentando muito a presença e proliferação de animais peçonhentos, ratos, vetor transmissor das Arboviroses urbanas (Dengue, Chicungunha e Zika Vírus) e outros em toda a área urbana, assim aumentando o índice de notificações de acidentes por animais peçonhentos (Escorpiões, Lacraia, cobra e outros) e colocando a população em risco a saúde pública. Por isso é de suma importância que faça valer o código de postura do município, intensificando a fiscalização e aplicando as medidas necessárias para os proprietários de imóveis irregulares.

    O Intuito do município não é de aumentar a arrecadação financeira nem tanto punir os proprietários, mas de conscientizar e coibir o descuido com a devida manutenção de limpeza de imóveis, além de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti e de animais peçonhentos nesses locais. Assim também atendendo o clamor da população que está incansavelmente pedindo que se faça essa ação. E assim possamos diminuir os riscos a saúde pública e de uma possível epidemia da Arbovirose Urbana (Dengue, Chicungunha e Zika Vírus).